| 28/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
| 31/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
| 24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 15/10/1998 |
Distribuido ao Dep. Luiz Carlos da Silva. |
| 21/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Entrada na CRT |
| 12/11/1998 |
Aprovado o parecer do relator.À CRT. |
| 16/11/1998 |
Distribuido ao Dep. Celino Cardoso. |
| 07/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CRT. |
| 10/12/1998 |
Vista ao Dep. Hamilton Pereira. |
| 11/01/1999 |
Devolvido com voto em separado do Dep. Hamilton Pereira,contrário.À CRT. |
| 08/03/1999 |
Distriubuído ao Dep. Hamiltom Pereira. |
| 08/03/1999 |
Devolvido com parecer do relator, contrário ao PL.À CRT. |
| 14/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Sidney Beraldo.Ao Deputado. |
| 21/05/1999 |
Devolvido com parecer ratificado, favorável. À CRT. |
| 02/06/1999 |
Vista ao Deputado Cícero de Freitas. |
| 11/06/1999 |
Devolvido com voto em separado, contrário. À CRT. |
| 23/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, Deputado Sidney Beraldo, favorável. |
| 28/06/1999 |
Encaminhado ao STAM. |
| 28/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 20/08/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 643/99, da CCJ e 644/99, da Comissão de Relações do Trabalho, ambos favoráveis (DA p. 6) |
| 29/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |