| 05/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
| 09/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/09/1998 |
Publicada errata do projeto (DA p. 6) |
| 15/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 12/11/1998 |
Entrada na CE |
| 03/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 14/12/1998 |
Distribuído ao Dep.Kito Junkeira |
| 21/12/1998 |
Recebido com parecer favorável ao Pl e à emenda da CCJ |
| 28/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL |
| 02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. José Rezende. |
| 27/11/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ. |
| 11/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
| 20/12/2001 |
Publicado Parecer nº 1.897/01 da CCJ (Favorável); nº 1.898/01 da Comissão de Educação (Favorável c/ emendas da CCJ); nº 1.899/01 da CFO (Favorável) - D.A, pág. 14 |
| 01/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
| 18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |