Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0500 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0500 / 1998
Ementa Proíbe a utilização de madeira ou produtos derivados na execução de urnas funerárias.
Data de Publicação 05/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATAÇÃO, MADEIRA, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Tramitação

Data Descrição
04/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
09/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
15/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1998 Entrada na CCJ
15/10/1998 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
22/10/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
12/11/1998 Redistribuído ao Deputado Ferreia Neto.
25/11/1998 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
03/12/1998 Vista ao Deputado Roberto Purini.
15/12/1998 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
15/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/12/1998 Devolvido da vista. À CCJ.
15/12/1998 Líder solicita RE.
01/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/02/1999 Pedido de RE. À CCJ.
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado
22/02/1999 Ao Deputado Campos Machado (RE).
03/03/1999 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Campos Machado, favorável. À CMA.
08/03/1999 Distribuído ao Deputado Lobbe Neto.
25/03/1999 Devolvido sem parecer. À CDMA.
09/06/1999 Redistribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim.
24/06/1999 Devolvido com parecer contrário. À CDMA.
11/08/1999 CDMA-Vista Dep. Jorge Caruso
28/09/1999 Devolvido da Vista. Encaminhado à CDMA.
29/09/1999 CDMA-Devolvido da vista
27/10/1999 CDMA-Vista Dep.Willians Rafael
28/10/1999 Enviado ao Deputado.
03/12/1999 Devolvido e enviado á CDMA.
15/12/1999 CDMA-Vista Dep. Carlos Braga - Ao PC
16/12/1999 Enviado ao Deputado.
05/04/2000 Devolvido diretamente à CDMA.
05/04/2000 CDMA-Devolvido. Ao PC p/arquivo cf.resolução nº 801/99
06/04/2000 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento conforme Resolução 801/99.
26/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6)
18/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

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