| 10/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 6 |
| 11/09/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 3) |
| 11/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 15/10/1998 |
Distribuido ao dep. Hatiro Shimomoto. |
| 06/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável.à CCJ. |
| 26/11/1998 |
Aprovado o parecer do relator. Enviado à CAPE. |
| 26/11/1998 |
Entrada na CAEP |
| 04/12/1998 |
Distribuido á Dep. Célia Artacho. |
| 01/02/1999 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CAPE. |
| 10/02/1999 |
Redistribuido ao Dep. Fernando Cunnha. |
| 09/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAPE. |
| 27/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável Enviado à CFO. |
| 27/09/1999 |
Entrada na CFO |
| 22/10/1999 |
Distribuído ao Dep.Rodrigo Garcia |
| 22/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 04/11/1999 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 04/11/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
| 17/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.9) |
| 10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |