| 12/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) (Parecer nº 1393, de 1998, de Relator Especial, Deputado Edmir Chedid, pela CFO, propondo o PDL - DA, pl 4) |
| 14/09/1998 |
Recebido do DOL para distribução (998) |
| 14/09/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Conrole |
| 14/09/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1379) |
| 15/09/1998 |
Entrada na CFC |
| 28/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 29/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
| 14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1770) |
| 05/12/1998 |
Publicação do parecer nº 2.042/98, de Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 16/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (***) |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 667/98, de 16.12.98 (p.05) |
| 16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.110 |