| 26/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) (Parecer nº 1432, de 1998, de Relator Especial, Deputado Edmir Chedid, pela CFO, propondo o PDL - DA p. 3) |
| 28/09/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 29/09/1998 |
Entrada na CFC |
| 14/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 15/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 16/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
| 21/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001) |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1771) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 2045/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.11) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 16/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do Decreto (s/n) |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 670/98, de 16.12.98 (p.05) |
| 16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.111 |