Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 07571 / 1999

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 07571 / 1999
Data Autuação 06/12/1999
Objeto Encaminha documentos e insformações referente ao artigo 3º da Lei nº 4595/85, aditada pelça Lei nº 5318/88 referentes ao exercício de 1992, 1993 e 1994. (Processo RG nº 8217/95).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Fundação Padre Anchieta
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 09/12/1999 Publicado parecer nº 1559/1999, da CFC, concordando com a decisão do TCE e propondo o arquivamento dos autos. (DA pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
23/08/1995 Autuado e Protocolado como Processo RG nº 8217/1995.
28/08/1995 Entrada na CFC.
23/04/1996 Publicado parecer nº 904/1996, da CFC, concluindo pelo aguardo do relatório do TC.
23/04/1996 Reentrada na CFC.
20/10/1999 Arquivado mediante juntada, por apensamento, ao PDL nº 16/1994.(DECRETO LEGISLATIVO nº 695/1998)
01/12/1999 PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL nº 7571/1999, a partir do RG nº 8217/1995.
09/12/1999 Publicado parecer nº 1559/1999, da CFC, concordando com a decisão do TCE e propondo o arquivamento dos autos. (DA pág. 4)
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