Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 07541 / 1999

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 07541 / 1999
Data Autuação 06/12/1999
Objeto Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996 e à proposta orçamentária para 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.7244A/97)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/05/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Art.31, § 15º, da Resolução 869/2011..

Tramitação

Data Descrição
06/12/1999 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 154691999
13/09/2000 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2000 Na CFC.
08/08/2001 Redistribuído ao Dep. Carlos Sampaio.
09/08/2001 Enviado ao Deputado.
29/08/2001 Devolvido e enviado à CFC.
31/08/2001 Devolvido sem parecer.
06/09/2001 Redistribuído ao Dep. Edmir Chedid.
10/09/2001 Enviado ao Deputado.
25/09/2001 Devolvido e enviado à CFC.
25/09/2001 Recebido com cota do relator solicitando documentação faltante.
21/11/2001 Juntadas informações solicitadas. Ao PC.
22/11/2001 Enviado ao Deputado Edmir Chedid.
11/12/2001 Devolvido e enviado à CFC.
13/12/2001 Recebido com parecer do relator da CFC, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002 Ao PC.
09/05/2002 Enviado ao STAM.
15/05/2002 Publicado Parecer nº 646/02, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do colendo Tribunal de Contas do Estado.(DA p. 14/15)
15/05/2002 Devolvido e enviado à CFC.
23/05/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Art.31, § 15º, da Resolução 869/2011..
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