Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 00098 / 2003

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 00098 / 2003
Data Autuação 06/02/2003
Objeto Encaminha documentação relativa à licitação para a confecção do Relatório Operacional 2001 da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Fiscalização e Controle
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/05/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Art.31, § 15º, da Resolução 869/2011..

Tramitação

Data Descrição
06/02/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 159797/2003
07/02/2003 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/02/2003 Entrada na CFC.
10/02/2003 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2003 Distribuído ao Dep. Geraldo Vinholi.
12/06/2003 Enviado ao Deputado.
25/06/2003 Devolvido e enviado à CFC.
30/06/2003 Recebido com parecer do Relator, solicitando envio de cópia dos autos ao TCE, para que sejam analisadas a regularidade e a legalidade da licitação.
16/09/2003 Concedida vista ao Dep. Sebastião Almeida.
17/09/2003 Enviado ao Deputado.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CFC.
30/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CFC
29/06/2004 Publicado Parecer nº 1041/04, da CFC
13/07/2004 Encaminhado Ofício SGP nº 4094/2004 ao TC.
23/05/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Art.31, § 15º, da Resolução 869/2011..

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1041 / 2004 Solicitando envio de cópia dos autos ao TCE, para que sejam analisadas a regularidade e a legalidade da contratação. Geraldo Vinholi Comissão de Fiscalização e Controle  
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