Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 05573 / 2003

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 05573 / 2003
Data Autuação 29/08/2003
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 01/04/2004 Reentrada na CFC.

Tramitação

Data Descrição
29/08/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 174749/2003
01/09/2003 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/09/2003 Entrada na CFC.
02/09/2003 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/09/2003 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
25/09/2003 Devolvido e enviado à CFC.
25/09/2003 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
01/12/2003 Juntada das informações complementares.Ao PC.
02/12/2003 Enviado ao Relator.
15/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid favorável, tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
15/12/2003 Devolvido e enviado à CFC.
30/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CFC
01/04/2004 Publicado Parecer nº 351/04, da CTC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 14)
01/04/2004 Reentrada na CFC.

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
0351 / 2004 favorável favorável, tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE. Edmir Chedid Comissão de Fiscalização e Controle  
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