Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0561 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0561 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.602 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Ivo Salles" à Delegacia de Polícia de São Paulo do Turvo.
Data de Publicação 06/11/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, SÃO PEDRO DO TURVO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Tramitação

Data Descrição
06/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.7
07/11/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.9)
09/11/1998 Pauta de 1ª Sessão
13/11/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/11/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33, da IX CRI)
18/11/1998 Entrada na CCJ.
19/11/1998 Distribuído ao Deputado Roberto Purini.
24/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
03/12/1998 Aprovado o parecer do relator, favorável. À CSP.
03/12/1998 Entrada na CSP
08/12/1998 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini.
17/06/1999 RESTAURADO
28/06/1999 Reentrada após restauração. À CSP.
30/06/1999 Distribuído ao Deputado Gilberto Nascimento.
30/10/1999 Publicado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.32)
17/12/1999 Devolvido e enviado à CSP.
17/12/1999 Juntado parecer favorável,com emenda apresentada, "ad referendum" do Plenário
16/02/2000 Aprovado parecer favorável. Enviado ao PC.
22/02/2000 Enviado ao STAM.
04/03/2000 Publicado o parecer nº 287/00 da CSP, favorável com emenda, "ad referendum" do Plenário (DA p. 7)
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda.
26/05/2000 Devolvido e enviado à CR.
26/05/2000 Entrada na C.Redação.
29/05/2000 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
30/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
01/06/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
01/06/2000 Enviado ao STAM.
02/06/2000 Publicado Parecer nº 948/00, da C.Redação (DA p. 7)
02/06/2000 Pauta de 1ª Sessão - (redação)
05/06/2000 Pauta de 2ª Sessão - (redação)
14/06/2000 Ofício nº 4372/2000 entregue na ATL.
15/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.679 (DA, p.9)
20/06/2000 Publicada a Lei nº 10.602, de 19/06/2000 (DOE, p.3)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12727/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Gilberto Nascimento Comissão de Segurança Pública          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/2000 Ata de Reunião de Comissão Cândido Galvão  
 
 
 
2 15/06/2000 Autógrafo 24679  
3 20/06/2000 Lei 10602 Governador  
4 14/06/2000 Ofício 004372  
5 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049813 Rosmary Corrêa  
 
 
 
Total: 5 ocorrência(s)
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