| 06/11/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.7 |
| 07/11/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.9) |
| 09/11/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/11/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/11/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/11/1998 |
Distribuição ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
| 25/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 03/12/1998 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável.À CSH. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CSH |
| 08/12/1998 |
Distribuição ao Deputado Milton Flavio. |
| 03/02/1999 |
enviado do PSDB para o PC guia s/nº |
| 09/02/1999 |
Devolução sem parecer. À CSH. |
| 12/02/1999 |
Enviado de PC para DEP. JAMIL MURAD Guia s/nº |
| 12/02/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jamil Murad. |
| 22/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CSH. |
| 13/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Agripino Lima. |
| 18/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº1. À CSH. |
| 25/05/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. À CFO. |
| 27/05/1999 |
Entrada na CFO |
| 18/08/1999 |
Distribuído ao Dep.Luiz Gonzaga |
| 24/08/1999 |
Recebido com parecer favorável ao Pl e à emenda nº 1 |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM para arquivamento. |
| 17/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.9) |
| 10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |