28/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (734) |
12/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
12/05/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (691) |
12/05/1995 |
Entrada na CCJ |
22/08/1995 |
Entrada na CCCT |
28/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
29/03/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (688) |
30/03/1996 |
Publicados os pareceres 778/96, da CCJ, e 779/96, da CCCT, ambos favoráveis ao PL |
26/10/1999 |
35ª Sessão Extraordinária: aprovado |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.26) |
27/10/1999 |
Recebido no Pc e enviado ao DPL para elaboração de minuta. |
28/10/1999 |
Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao STAM. |
12/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.432 (DA, p.4) |
02/12/1999 |
Entrou Veto Total |
03/12/1999 |
Publicada a Mensagem nº 132, do Senhor Governador, encaminhando o Veto Total (DA p. 3) |
06/12/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
07/12/1999 |
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto. |
10/12/1999 |
Redistribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
13/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/12/1999 |
Recebido sem parecer. |
07/02/2000 |
Redistribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
08/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
16/02/2000 |
Pedido de RE. À CCJ. |
18/02/2000 |
Enviado à CCJ. |
18/02/2000 |
Recebido com parecer contrário ao Veto e favorável ao PL. |
18/02/2000 |
Juntado Pedido de relator Especial. Enviado ao PC. |
18/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
18/02/2000 |
13ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária: Rejeitado o projeto - mantido o veto |
16/05/2000 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (236) |
17/05/2000 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p. 5) |
24/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09486/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134 |