| 31/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/11/1996 |
Pauta de Sessão Única |
| 02/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1755) |
| 05/11/1996 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2634) |
| 05/11/1996 |
Entrada na CCJ |
| 13/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial(s/n) |
| 13/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
| 19/11/1996 |
Entrou na Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 26/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
| 26/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 28/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe pela CAP |
| 28/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remesa ao Relator Especial (2920) |
| 04/12/1996 |
Presidente solicita devolução do Projeto ao Relator |
| 05/12/1996 |
Entrada na CFO |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 04/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (125) |
| 05/02/1997 |
Publicados os pareceres: 72/97, de Relator Especial pela CCJ Deputado Duarte Nogueira, favorável ao PL, bem como da Emenda nº 1 e 73/97, de Relator Especial pela CAP Deputado Junji Abe, favorável ao PL, bem como da Emenda nº 1 |
| 05/02/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 35) |
| 05/02/1997 |
2ª Sessão Ordinária (levantada) |
| 06/02/1997 |
3ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 07/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (142) |
| 07/02/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 17/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CR |
| 18/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CR o Deputado Clóvis Volpi |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (218) |
| 20/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 24/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (251) |
| 25/02/1997 |
Publicado o parecer nº 124/97, de Relator Especial pela CR, Deputado Clóvis Volpi |
| 25/02/1997 |
Pauta de Redação |
| 26/02/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (157) |
| 26/02/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (269) |
| 26/02/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (164) |
| 27/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria para assinatura do autógrafo (284) |
| 27/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 28/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (295) |
| 28/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº) |
| 03/03/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (306) |
| 04/03/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.373 |
| 21/03/1997 |
Publicada a Lei nº 9.5l0, de 20/03/97 |
| 18/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993) |
| 20/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2799) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033 |