| 06/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/05/1995 |
Juntado a este o PL 150/95 |
| 10/05/1995 |
Devolvido ao DOL para publicação do despacho de juntada (671) |
| 11/05/1995 |
Publicado despacho de juntada |
| 12/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (766) |
| 16/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP) Comissão de Segurança Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/05/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (671) |
| 16/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 24/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (899) |
| 30/08/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
| 30/08/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1334) |
| 31/08/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ (s/n) |
| 01/09/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1361) |
| 01/09/1995 |
Entrada na CSP |
| 27/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSP |
| 01/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1494) |
| 20/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Celino Cardoso |
| 20/11/1995 |
Encaminhado ao Deputado Celino Cardoso, Relator Especial designado (2013) |
| 23/11/1995 |
Recebido do Deputado Celino Cardoso, com parecer pela CSP (20) |
| 24/11/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2090) |
| 24/11/1995 |
Entrada na CFO |
| 08/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 24/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (466) |
| 07/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Monti |
| 07/05/1996 |
Encaminhado ao Deputado Milton Monti, Relator Especial designado (1148) |
| 16/05/1996 |
Recebido do Deputado Milton Monti, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 23/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1204) |
| 24/05/1996 |
Publicados os pareceres: 1204/96, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi, favorável ao PL e a seu apenso, PL 150/95; parecer 1205/96, do Relator Especial Deputado Celino Cardoso, também favorável ao PL e a seu apenso; e o parecer 1206/96, do Relator Especial pela CFO Deputado Milton Monti, favorável ao PL e contrário ao apenso |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |