| 26/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 27/05/1995 |
Publicada a errata do PL |
| 29/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (998) |
| 09/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/06/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (873) |
| 09/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1995 |
Publicado o requerimento do Deputado Sidnei Beraldo solicitando deisgnação de Relator Especial |
| 11/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 14/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clovis Volpi |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1642) |
| 10/10/1995 |
Recebido do Deputado Clovis Volpi, com parecer (s/n) |
| 10/10/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões, para seguir tramitando (1674) |
| 10/10/1995 |
Entrada na CSP |
| 16/11/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1983) |
| 17/11/1995 |
Retorno à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/02/1996 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 23/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 28/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO Deputado Reynaldo de Barros |
| 04/03/1996 |
Encaminhado ao Deputado Reynaldo de Barros, Relator Especial designado (402) |
| 05/03/1996 |
Recebido do Deputado Reynaldo de Barros, com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 06/03/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (429) |
| 07/03/1996 |
Publicado os pareceres: 502/96 do Relator Especial pela CCJ, Deputado Clovis Volpi; 503/96 da CSP; 504/96 do Relator Especial pela CFO, Deputado Reynaldo de Barros, todos eles favoráveis ao PL |
| 13/06/1996 |
Publicada a errata do parecer 503/96, da CSP |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |