| 01/07/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1424) |
| 14/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1177) |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 08/05/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1200) |
| 23/05/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº) |
| 23/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1315) |
| 23/05/1996 |
Entrada na CSP |
| 15/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 03/09/1996 |
Entrada na CFO |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 16/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 22/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
| 29/10/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2528) |
| 06/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3041) |
| 10/12/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2555/96, de Relator Especial (Deputado Estevam Galvão) pela CCJ; 2556/96, da CSP; e 2557/96, de Relator Especial (Deputado Aldo Demarchi) pela CFO, todos favoráveis |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |