| 27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
| 30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 16/04/1999 |
Entrada na CCJ |
| 20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Almeida. |
| 28/05/1999 |
Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada. |
| 31/05/1999 |
Devolvido ao autor Dep. Luiz Gonzaga Vieira, solicitando documentos. |
| 17/04/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p. 4) |
| 17/05/2001 |
Devolvido com juntada de pedido de Retirada do Autor para reexame da matéria.À CCJ. |
| 17/05/2001 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
| 19/05/2001 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176,"caput"da X CRI. (DA p. 6) |
| 04/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06395/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |