Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 158 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 158 / 1999
Ementa Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego".
Data de Publicação 08/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, EMPREGO, INSTITUIÇÃO, PRIMEIRO EMPREGO, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/04/1999 Publicação no Diário Oficial na página 004
09/04/1999 Publicada retificação do PL (DA p. 7)
09/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1999 Entrada no PC.
14/05/1999 Entrada na CCJ.
09/06/1999 Distribuido ao Dep.Roque Barbieri.
18/06/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
25/08/1999 Vista ao Dep. Alberto Hiar.
26/08/1999 Enviado ao deputado
10/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
10/03/2000 Devolvido da vista.
11/04/2000 Vista concedida ao Dep. Elói Pietá.
18/04/2000 Enviado ao Deputado.
09/06/2000 Recebido da vista.
09/06/2000 Devolvido da vista. Enviado à CCJ.
21/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2000 Enviado à CRT.
06/12/2000 Entrada na CRT.
07/12/2000 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira.
07/12/2000 Enviado ao Deputado.
16/03/2001 Devolvido e enviado à CRT.
16/03/2001 Recebido com parecer favorável.
16/03/2001 Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
09/04/2001 Devolvido e enviado à CRT.
09/04/2001 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda apresentada pela CCJ.
27/06/2001 Redistribuído ao Dep.Carlinhos Almeida.
28/06/2001 Enviado ao Deputado.
17/08/2001 Devolvido e enviado à CRT.
20/08/2001 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda apresentada pela CCJ.
02/10/2001 Aprovado o parecer.
03/10/2001 Enviado à CFO.
03/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
27/02/2002 Devolvido e enviado à CFO.
27/02/2002 Recebido com parecer contrário à proposição e à emenda da CCJ.
26/03/2002 Vista ao Dep. Cândido Vaccarezza.
27/03/2002 Enviado ao Deputado.
11/04/2002 Devolvido e enviado à CFO.
11/04/2002 Devolvido da vista com voto em separado do Dep. Cândido Vaccarezza, favorável ao PL e contrário à emenda da CCJ.
23/04/2002 Aprovado o voto em separado. Ao PC.
23/04/2002 Enviado ao STAM.
26/04/2002 Publicados os pareceres: 517/2002, da CCJ (Favorável com emenda); 518/2002, da CRT (Favorável ao PL e contrário à emenda apresentada pela CCJ e 519/2002, da CFO (Favorável ao PL e contrário à emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 9)
26/04/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/08/1999 517 / 2002 favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
02/10/0001 518 / 2002 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável projeto contrário emendas Carlinhos Almeida Comissão de Relações do Trabalho  
23/04/2002 519 / 2002 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável projeto contrário emendas Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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