| 14/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 15/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH- Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 da IX CRI) |
| 30/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida. |
| 28/05/1999 |
Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada. |
| 31/05/1999 |
Devolvido com juntada de pedido de documentos.Ao autor Dep. Afanásio Jazadji. |
| 03/09/1999 |
Devolvido com documentos. |
| 08/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 08/09/1999 |
Devolvido ao Relator. |
| 13/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 22/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 28/09/1999 |
Enviado à CSH |
| 13/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio |
| 14/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/11/1999 |
Devolvido e enviado à CSH. |
| 03/11/1999 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
| 09/11/1999 |
Aprovado. |
| 09/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 22/11/1999 |
Encaminhado ao Deputado Afanasio Jazadji (968) |
| 01/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.2) |
| 04/12/1999 |
Publicados os pareceres: 1543/99, da CCJ (Favorável); 1544/99, da CSH (Favorável) (DA, p.6) |
| 07/12/1999 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 9) |
| 15/12/1999 |
Publicada a errata do despacho de arquivamento (DA, p.8) |
| 20/02/2003 |
Publicada Retificação da propositura . (DA p. 12) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |