| 14/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 15/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33) |
| 28/04/1999 |
Entrada PC. |
| 29/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 01/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda.À CCJ. |
| 09/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator.À CSH. |
| 17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Nelson Salomé. |
| 05/08/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 11/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Agripino Lima |
| 12/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Agripino Lima, bem como a emenda da CCJ. À CSH. |
| 17/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 25/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 25/08/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (685) |
| 25/08/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 27/08/1999 |
Recebido da Divisão de Apoio às Comissões com parecer (s/nº) |
| 30/08/1999 |
Enviado à Divisão de Documentação e Informação para revisão da pesquisa (711) |
| 31/08/1999 |
Recebido da Divisão de Documentação e Informação (s/nº) |
| 22/11/1999 |
Enviado ao Deputado Afanásio Jazadji (968) |
| 22/11/1999 |
Encaminhado ao Deputado Afanasio Jazadji (968) |
| 01/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.2) |
| 04/12/1999 |
Publicados os pareceres: 1545/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 1546/99, da CSH (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.4) |
| 07/12/1999 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 9) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |