Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0210 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0210 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.577 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sorocaba - APADAS", naquele Município.
Data de Publicação 16/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Tramitação

Data Descrição
16/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
19/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
03/05/1999 Entrada no PC.
03/05/1999 Entrada na CCJ.
10/05/1999 Recebido da Comissão de Constituição e Justiça para consulta (s/nº)
13/05/1999 Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL 331/98, para fins de instrução (DA p. 22)
17/05/1999 Reentrada na CCJ.
22/06/1999 Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid.
02/08/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
05/08/1999 Devolvido com juntada do parecer. Ao Autor para providenciar documentação.
20/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
22/03/2000 Enviado ao Relator.
14/04/2000 Enviado à CCJ.
17/04/2000 Recebido com parecer favorável.
11/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000 Enviado ao STAM.
23/05/2000 Publicado Parecer nº 835/00, da CCJ, favorável (DA p. 7)
23/05/2000 33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
29/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000 Ofício nº 3892/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.645 (DA, p.8)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.577, de 09/06/2000 (DOE, p.1)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12733/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24645  
 
2 10/06/2000 Lei 10577 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003892  
Total: 3 ocorrência(s)
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