Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0275 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0275 / 1999
Ementa Inclui a disciplina "Os males do Fumo" no currículo de 1º grau dos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado.
Data de Publicação 29/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, CURRÍCULO ESCOLAR, TABAGISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
29/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
30/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
11/05/1999 Entrada na CCJ.
18/06/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Braga.
28/06/1999 Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ.
22/09/1999 Aprovado o parecer do relator.
28/09/1999 Distribuido ao Dep. Cesar Calegari.
16/04/2001 CE. Recebido sem parecer.
08/06/2001 CE. Redistrib. Dep. Edson Gomes.
29/06/2001 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda n.º 1.
15/08/2001 Publicados: Parecer nº 562/01, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 563/01, da CE - favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 11)
15/08/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
462 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça        
563 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Edson Gomes Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/1999 Emenda de Pauta 000001 Celso Tanaui  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar