| 30/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
| 03/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/05/1999 |
Entrada no PC. |
| 14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho. |
| 24/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
| 02/07/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 1) |
| 02/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 06/08/1999 |
Redistribuído ao Deputado Milton Vieira. |
| 12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/08/1999 |
Solicitado RE.À CCJ. |
| 16/08/1999 |
Juntado pedido de RE, encaminhado ao STAM para despacho. |
| 16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
| 13/09/1999 |
Designado o Deputado(a)Luiz GonzagaVieira,Relator Especial pela CCJ.Ao Deputado(a) |
| 22/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE contrário. Ao STAM. |
| 24/09/1999 |
Publicado o parecer 837/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Luiz Gonzaga Vieira, contrário ao PL (DA, p.3)
|
| 28/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição (DA p. 4) |
| 28/09/1999 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "Caput" da IX CRI |
| 29/09/1999 |
Publicado o despacho de retirada (DA, p.6) |
| 11/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |