06/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
07/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇão: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/1999 |
Entrada no PC. |
20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
26/05/1999 |
9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
27/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de regime de urgência (DA p. 04) |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
30/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/06/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
02/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim |
02/08/1999 |
Ao Deputado Arnaldo Jardim (RE). |
09/08/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
10/08/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, favorável. À CCCT. |
10/08/1999 |
Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita. |
16/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator dep. Edmur Mesquita. À CCCT. |
18/08/1999 |
Solicitado RE. À CCCT. |
18/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT |
18/08/1999 |
Juntado solicitação de RE. Ao STAM para despacho. |
18/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Edmur Mesquita |
20/08/1999 |
Devolvido com parecer do RE, Dep.Edmur mesquita, favorável. À CFO. |
20/08/1999 |
Entrada na CFO |
23/08/1999 |
Solicitado RE. Enviado ao STAM. |
24/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
25/08/1999 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
31/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio |
31/08/1999 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/1999 |
Recebido no PC., com parecer favorável do RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
02/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
04/09/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 745/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, 746/99, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Deputado Edmur Mesquita e 747/99, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado Milton Flávio, todos favoráveis (DA p. 4) |
13/10/1999 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (879) |
14/10/1999 |
Recebido para elaboração de minuta de autografo. Enviado à DPL. |
14/10/1999 |
Devolvido pela DPL. Encaminhado ao SPL com minuta de autógrafo elaborada. |
23/10/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.413 (DA, p.18) |
06/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.394, de 05.11.99 (DOE, p.3) |
17/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007 |