| 06/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 07/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1999 |
DISTRIBUIÇão: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/05/1999 |
Entrada no PC. |
| 20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 26/05/1999 |
9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 27/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de regime de urgência (DA p. 04) |
| 22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 30/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 30/06/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
| 02/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim |
| 02/08/1999 |
Ao Deputado Arnaldo Jardim (RE). |
| 09/08/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 10/08/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, favorável. À CCCT. |
| 10/08/1999 |
Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita. |
| 16/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator dep. Edmur Mesquita. À CCCT. |
| 18/08/1999 |
Solicitado RE. À CCCT. |
| 18/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT |
| 18/08/1999 |
Juntado solicitação de RE. Ao STAM para despacho. |
| 18/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Edmur Mesquita |
| 20/08/1999 |
Devolvido com parecer do RE, Dep.Edmur mesquita, favorável. À CFO. |
| 20/08/1999 |
Entrada na CFO |
| 23/08/1999 |
Solicitado RE. Enviado ao STAM. |
| 24/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 25/08/1999 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
| 26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 31/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio |
| 31/08/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 02/09/1999 |
Recebido no PC., com parecer favorável do RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
| 02/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/09/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 745/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, 746/99, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Deputado Edmur Mesquita e 747/99, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado Milton Flávio, todos favoráveis (DA p. 4) |
| 13/10/1999 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 14/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (879) |
| 14/10/1999 |
Recebido para elaboração de minuta de autografo. Enviado à DPL. |
| 14/10/1999 |
Devolvido pela DPL. Encaminhado ao SPL com minuta de autógrafo elaborada. |
| 23/10/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.413 (DA, p.18) |
| 06/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.394, de 05.11.99 (DOE, p.3) |
| 17/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007 |