Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0324 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0324 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.457 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Antonio Galera Garre" ao trevo de acesso ao Município de Guaraçaí, situado no km 616,1, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
Data de Publicação 07/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, GUARAÇAÍ (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.010

Tramitação

Data Descrição
07/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
10/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III, da IX CRI)
20/05/1999 Entrada na CCJ.
22/06/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
01/09/1999 Devolvido com, parecer favorável com emenda, do Dep. Edson Aparecido, diretamente À CCJ.
09/09/1999 Aprovado o parecer do relator, Dep. Edson Aparecido, favorável com emenda.
13/09/1999 Enviado à CTC.
13/09/1999 Entrada na CTC
14/09/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Sampaio
14/09/1999 Encaminhado ao Deputado
29/09/1999 Devolvido. À CTC.
29/09/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
20/10/1999 Aprovado o parecer
20/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
22/10/1999 Publicados os pareceres:1.122/99, da CCJ, (Favorável com Emenda); 1.123/99,da CTC, (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.12)
23/11/1999 36ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
24/11/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (978)
24/11/1999 Recebido no PC e enviado à CR.
24/11/1999 Entrada na CR
24/11/1999 Distrib. Dep. Elói Pietá
29/11/1999 Retornou com parecer dando redação final.
30/11/1999 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
30/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/12/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/12/1999 Publicado o parecer nº 1458/99, da CR (DA, p.4)
03/12/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
15/12/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.497 (DA, p.8)
21/12/1999 Publicada a Lei nº 10.457, de 20/12/99 (DOE p. 3)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04937/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Elói Pietá Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Carlos Sampaio Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/1999 Autógrafo 024497 Vanderlei Macris  
 
2 21/12/1999 Lei 10457 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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