Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0325 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0325 / 1999
Ementa Dispõe sobre medidas preventivas de combate à criminalidade nas escolas públicas da rede de ensino estadual.
Data de Publicação 07/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DETECTOR DE METAIS, ESCOLA PÚBLICA, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
07/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
07/05/1999 Requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando tramitação de urgência
10/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/1999 9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
27/05/1999 Entrada na CCJ.
27/05/1999 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
31/05/1999 Solicitado RE.Ao STAM.
02/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
09/06/1999 Aprovado o parecer do relator.À CE.
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
10/06/1999 Devolvido com parecer contrário diretamente à CE.
14/06/1999 Solicitado RE.Ao STAM.
24/06/1999 Presidente solicita Relator Especial
24/06/1999 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
24/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/06/1999 Pedido de Relator Especial. À CE.
30/06/1999 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Edson Aparecido
02/08/1999 Ao Deputado Edson Aparecido. (RE).
03/08/1999 Devolvido com parecer de RE, contrário. À CFO.
03/08/1999 Distribuído ao Deputado Roberto Engler.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário. À CFO.
06/08/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
10/08/1999 Rejeitado o parecer do rtelator. Designado o Dep. Lobbe Neto para redigir o vencido.Ao Deputado.
10/08/1999 Devolvido com voto vencido, favorável, do Dep. Lobbe Neto.
10/08/1999 Aprovada a Redação do vencido, dando-se ciência aos Deputados.
11/08/1999 Enviado ao STAM.
11/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
11/08/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (624)
12/08/1999 Publicado Pareceres nº 579/99 CCJ (F), 580/99 RE CE (C); 581/99 CFO (F); D.A. pg. 23.
12/08/1999 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
579 / 1999 favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça        
580 / 1999 favorável Edson Aparecido Comissão de Educação              
581 / 1999 favorável Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento              

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/1999 Req. Urgência 031411 Rosmary Corrêa  
Total: 1 ocorrência(s)
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