Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0326 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0326 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 9363, de 1996, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - FIDES, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.
Data de Publicação 07/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FIDEC, SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .

Tramitação

Data Descrição
07/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
10/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1999 Entrada na CCJ.
21/06/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
14/08/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
24/08/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
30/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
31/08/1999 Solicitado RE. À CCJ
01/09/1999 Devolvido da Vista. À CCJ.
02/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº)
02/09/1999 Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
02/09/1999 Designado o Dep. Wadih Helu, Relator Especial pela CCJ. Ao Deputado.
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú
28/09/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
14/03/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 .

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