| 25/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
| 26/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 09/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 05/08/1999 |
Devolvido com cota do relator ao DADE. |
| 17/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de elaboração de ofício ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) - (002) |
| 17/08/1999 |
Devolvido com cota da Presidente da CCJ, oficiando ao DADE. Ao STAM. |
| 18/09/1999 |
Publicado Ofício 1723/99, da Secretaria de Esportes e Turismo(DADE), contendo informações relativas a este PL (DA, p.2) |
| 17/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 04/09/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL. |
| 04/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 08/12/2003 |
Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17) |
| 09/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.101 . |