| 01/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
| 01/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/06/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 1 e 2, de 1999, de autoria do Deputado Elói Pietá (DA, p.3) |
| 30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO-C.C.J.- Comissão de Constituição e Justiça, C.P.S.- Comissão de Promoção Social e C.F.O.- Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 18/08/1999 |
Distribuiao ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 27/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e às emendas 1 e 2.À CCJ. |
| 21/10/1999 |
Recebido pela CCJ com Voto em Separado do Deputado Edson Aparecido, contrário |
| 03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC. |
| 04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CPS. |
| 04/11/1999 |
Entrada na CPS. |
| 05/11/1999 |
Distribuído ao Dep.Edson Gomes. |
| 12/11/1999 |
Recebido na CPS com Parecer favorável. |
| 23/11/1999 |
Concedida vista à Dep. Maria Lúcia Prandi. Ao PC. |
| 06/12/1999 |
Recebido da vista na CPS. |
| 07/12/1999 |
Concedida vista ao Dep. Ary Fossen. Ao PC. |
| 21/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
| 24/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/03/2000 |
Recebido na CPS pedido de relator especial. Ao PC. |
| 04/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Nelson Salomé |
| 15/04/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CPS, favorável ao PL e às emendas, 01e 02. |
| 26/04/2000 |
Entrada na CFO |
| 28/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Claury A. Silva |
| 15/05/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2. |
| 13/06/2000 |
Aprovado o parecer |
| 16/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1.052/2000, da CCJ; 1.053/2000, de Relator Especial pela CPS e 1.054/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL e às emendas de n.ºs 1 e 2. (DA. pág. 7) |
| 16/06/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |