| 01/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 02/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/06/1999 |
Publicada a Emenda nº 1, de 1999, de autoria do Deputado Caldini Crespo (DA, p.3) |
| 11/06/1999 |
Publicada a Emenda nº 2, de 1999, de autoria do Deputado Wilson de Oliveira Morais (DA, p.3) |
| 15/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/06/1999 |
Entrada no PC. |
| 16/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 30/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL e às emendas nº1 e 2, diretamente à CCJ. |
| 11/08/1999 |
Vista ao Dep. Carlos Braga. |
| 16/08/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 18/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 18/10/1999 |
Recebido com Voto em Separado , favorável ao Pl e contrário às Emendas |
| 23/11/1999 |
Vista para o Dep. Edmir Chedid |
| 24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.4) |
| 07/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 07/12/1999 |
Recebido com juntada de pedido de retirada pelo autor para reexame da matéria. |
| 08/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 08/12/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
| 09/12/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.9) |
| 15/12/1999 |
Publicada a errata do despacho de retirada (DA, p.8) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |