Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0258 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0258 / 1995
Ementa Dispõe sobre a proibição de recursos estrangeiros nos programas desenvolvido pelo Estado para Controle da Natalidade.
Data de Publicação 06/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, ESTRANGEIRO, NATALIDADE, PROGRAMA, PROIBIÇÃO, RECURSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.126

Tramitação

Data Descrição
06/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055
09/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
16/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (792)
23/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (770)
24/05/1995 Entrada na CCJ
02/06/1995 Distribuído à Deputada Mariângela Duarte.
23/06/1995 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
08/08/1995 Vista ao Deputado Aloisio Vieira.
14/02/1996 Publicado requerimento solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E. p. 06)
16/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/02/1996 Pedido de RE. À CCJ.
22/04/1996 Devolvido da vista. À CCJ.
23/04/1996 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
23/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado
08/05/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Campos Machado (1190)
22/05/1996 Recebido do Deputado Campos Machado sem parecer (s/n)
17/06/1996 Designada novo Relator Especial pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli
17/06/1996 Encaminhado ao Gabinete da Deputada Cecília Passarelli (1506)
15/08/1996 Recebido da Deputada Cecília Passarelli, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
15/08/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
15/08/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão (1876)
19/12/1996 Devolvido pelo Relator Especial pela CCJ, Deputado Estevam Galvão, sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
06/01/1997 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
06/01/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
17/02/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira
18/02/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (193)
19/02/1997 Ao Deputado Kito Junkeira (RE).
03/03/1997 Solicitada devolução. Ao STAM.
14/03/1997 Presidente solicita devolução
18/03/1997 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Kito Junkeira o PL 258/95. Ao Deputado.
19/03/1997 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
19/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
06/05/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Woney Dalla Pria
06/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (955)
07/05/1997 Ao Deputado Dalla Pria (RE).
19/05/1997 Solicitada a devolução. Ao STAM.
22/05/1997 Devolvido com parecer de RE favorável com emenda. À CSH.
27/05/1997 Redistribuído à Deputada Elza Tank.
02/06/1997 Presidente solicita devolução
25/06/1997 Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CSH.
26/06/1997 Entrada na CSH
07/08/1997 Vista ao Deputado Jamil Murad.
12/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O,E. p. 06)
12/08/1997 Solicitado RE. Ao STAM.
15/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
18/08/1997 Pedido de RE. À CSH.
19/08/1997 Devolvido da vista. À CSH.
22/08/1997 Devolvido do Deputado Jamil Murad. À CSH.
25/08/1997 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
25/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial
02/12/1997 Designada Relator Especial pela CSH a Deputada Elza Tank
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3450)
03/12/1997 À Deputada Elza Tank (RE).
15/12/1997 Presidente solicita devolução
15/12/1997 Solicitada a devolução. Ao STAM.
02/02/1998 Pedido do Presidente requisitando da Deputada Elza Tank o PL 258/95. À Deputada.
03/02/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para novo despacho do Presidente.
03/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial
03/08/1998 Designada novo Relator Especial pela CSH a Deputada Terezinha da Paulina
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1148)
05/08/1998 À Deputada Terezinha da Paulina (RE).
17/08/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
18/08/1998 Presidente solicita devolução
19/08/1998 Pedido do Presidente requisitando da Deputada Terezinha da Paulina o PL.258/95. À Deputada.
24/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
24/08/1998 Designado novo Relator Especial pela CSH o Deputado Caldini Crespo
24/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1280)
24/08/1998 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho.
25/08/1998 Ao Deputado Caldini Crespo (RE).
04/09/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
04/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
15/12/1998 Ao Deputado Edmir Chedid (RE).
14/01/1999 Designado novo Relator Especial pela CSH o Deputado Edmir Chedid
14/01/1999 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (001)
11/02/1999 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO.
13/05/1999 Distribuído ao Deputado José de Filippi.
16/06/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
16/06/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/06/1999 Presidente solicita Relator Especial
25/06/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL e à emenda. À CFO.
28/06/1999 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
15/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Zico Prado
15/09/1999 Enviado ao Deputado
28/09/1999 Solicitadda a devolução ao STAM.
23/11/1999 Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário ao PL. Enviado ao STAM.
02/03/2000 Arquivado nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p.06)
10/03/2000 Publicada a errata do despacho de arquivamento (DA, p.3)
13/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03504/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.126

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