26/08/1995 |
Publicada no Diário Oficial |
29/08/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
30/08/1995 |
Pauta de 2ª sessão |
31/08/1995 |
Pauta de 3ª sessão |
01/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1722) |
05/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
05/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1394) |
06/09/1995 |
Entrada na CCJ |
21/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N) |
04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto |
04/10/1995 |
Enviado ao Deputado Dráusio Barreto (1644) |
07/10/1995 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
07/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2278) |
08/10/1996 |
Publicado o parecer |
16/12/1998 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (1281) |
18/12/1998 |
Prejudicada a PEC nº 23/95 em virtude da promulgação da Emenda Constitucional nº 06, de 1998 |
18/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1896) |
19/12/1998 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA p. 04) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00379/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |