| 20/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
| 21/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1206) |
| 30/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1020) |
| 03/07/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1995 |
Distribuído ao Deputado Erasmo Dias. |
| 28/08/1995 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
| 05/09/1995 |
Vista ao Deputado Aloísio Vieira. |
| 13/02/1996 |
Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 14/02/1996 |
Publicado requerimento solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E. p. 06) |
| 04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 04/03/1996 |
Pedido de Relator Especial. À CCJ. |
| 25/06/1997 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 27/06/1997 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 27/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 01/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
| 02/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3450) |
| 03/12/1997 |
Ao Deputado Kito Junqueira (RE). |
| 15/12/1997 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 15/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 02/02/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Kito Junqueira o PL 424/95. Ao Deputado. |
| 06/02/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE. |
| 06/02/1998 |
Entrada na CE |
| 18/02/1998 |
Distribuído à Deputada Elza Tank. |
| 09/03/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CE. |
| 15/04/1998 |
Vista à Deputada Bia Pardi. |
| 29/04/1998 |
Devolvido diretamente à Comissão. |
| 14/05/1998 |
Aprovado o parecer. À CFO. |
| 14/05/1998 |
Entrada na CFO |
| 20/05/1998 |
Distribuído ao Deputado Arthur Alves Pinto. |
| 04/06/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
| 16/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 16/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 25/06/1999 |
Pedido de RE. À CFO. |
| 25/06/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 28/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Rezende |
| 01/10/1999 |
Publicados os pareceres: 889/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Kito Junkeira (Favorável); 890/99, da CE (Favorável); 890/99, do Relator Especial pela CFO Deputado José Rezende (Contrário) (DA, p.4) |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |