22/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
25/09/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
25/09/1995 |
Pauta de 2ª sessão |
27/09/1995 |
Pauta de 3ª sessão |
28/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição |
04/10/1995 |
Distribuição: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça |
04/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1638) |
04/10/1995 |
Entrada na CCJ |
17/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1390) |
19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi |
19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1785) |
09/11/1995 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Clóvis Volpi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1906) |
11/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1165/95 do Deputado Clóvis Volpi, R.E. pela CCJ, favorável à PEC e contrário à Emenda nº 1 (DA p.12). |
23/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7) |
10/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001 |