| 27/10/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00033 |
| 30/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/11/1995 |
Publicado as emendas de nºs 01 ao 05, (SLs do nº 3094 ao nº 3098/1995) do deputado Renato Simões e emenda nº 06, (SL nº 3111/1995) do mesmo autor das outras emendas, (07/11/1995) |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2254) |
| 17/11/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 17/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1998) |
| 20/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/03/1996 |
Publicado requerimento da autora solicitando a designação de RE - Relator especial, (D.O.E. p. 04) |
| 01/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 09/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 09/04/1996 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relator Especial designada (763) |
| 25/04/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 06/12/1996 |
Entrada na CDMA |
| 05/02/1997 |
CDMA-Distribuido Dep.Mª Carmo Piunti |
| 07/02/1997 |
CDMA-Devolvido sem parecer |
| 18/02/1997 |
CDMA-Distribuido Dep.Paulo Julião |
| 24/02/1997 |
CDMA-Redistribuido Dep. Wagner Lino |
| 03/03/1997 |
CDMA-Juntado cópia de ofício a Secr.M.Amb.solicitando informações do DPRN. |
| 04/11/1999 |
CDMA- Ao PC p/enviar ao STAM para arquivamento |
| 07/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM para arquivamento. |
| 08/02/2000 |
Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |