| 01/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00037 |
| 06/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2300) |
| 17/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1996) |
| 20/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/02/1998 |
Publicado requerimento do deputado Campos Machado solicitando a designação de RE - Relator especial (D.O.E.p. 05) |
| 18/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderley Simionato |
| 26/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial desginado (264) |
| 11/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 13/03/1998 |
Entrada na CE |
| 14/05/1998 |
Entrada na CFO |
| 19/05/1998 |
Distribuido ao Dep.Kito Junkeira. |
| 02/06/1998 |
Recebido com parecer favorável ao PL,na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. |
| 28/03/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99. |
| 20/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 9) |
| 18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |