| 09/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
| 10/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2344) |
| 24/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2098) |
| 24/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 06/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial, (D.O.E. p. 04) |
| 10/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Leo Oliveira |
| 25/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (3356) |
| 09/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 11/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Célia Artacho |
| 11/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa do Relator Especial (156) |
| 06/03/1998 |
Entrada na CSOP |
| 10/02/1999 |
Entrada na CFO |
| 02/08/1999 |
Distribuido ao Dep.Daniel Marins. |
| 24/08/1999 |
Parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ. |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
| 18/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |