14/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00013 |
16/11/1995 |
Pauta de Sessão Única |
17/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2340) |
17/11/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1992) |
17/11/1995 |
Entrada na CCJ |
24/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
27/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
28/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto (2180) |
30/11/1995 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer (s/nº) |
30/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2206) |
01/12/1995 |
Entrada na CFO |
05/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Mauro Bragato (2233) |
06/12/1995 |
Recebido do Deputado Mauro Bragato com parecer (s/nº) |
06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2259) |
06/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2554) |
06/12/1995 |
51ª Sessão Extraordinária - Recebeu emenda de Plenária. Retornou às Comissões. |
07/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1630/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barretos, favorável; 1631/95, de Relator Especial pela CFO, Deputado Estevam Galvão, favorável com emenda (DA, p. 04) |
07/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para parecer sobre a emenda de Plenária (2274) |
07/12/1995 |
Entrada na CCJ |
13/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
13/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2366) |
14/12/1995 |
Publicado Parecer 1714/1995, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, contrário às emendas 1 a 5 (DA, p. 06) |
14/12/1995 |
Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (1633) |
14/12/1995 |
55ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
14/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2398) |
15/12/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
15/12/1995 |
Pauta de Sessão Única - Redação final |
16/12/1995 |
Publicado Parecer nº 1753/1995, da CR - Comissão de Redação (DA, p. 04) |
22/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.163 (DA, p. 09) |
27/12/1995 |
Publicada Lei nº 9.329, de 26/12/1995 (DOE p. 02) |
05/01/1996 |
Publicada a Errata da Lei 9.329 (DOE p. 02) |
13/03/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (347) |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (657) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.012 |