Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0964 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0964 / 1995
Ementa Autoriza o Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas visando a instituir o "Programa Adote uma Escola".
Data de Publicação 14/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, PESSOA JURÍDICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
14/12/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
15/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
06/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (63)
08/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (163)
09/02/1996 Entrada na CCJ
04/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/03/1996 Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado Walter Feldman
18/03/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (542)
19/03/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Walter Feldman sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/nº)
26/03/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio
26/03/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (620)
03/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/nº)
09/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias
09/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (765)
10/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias com parecer (44)
11/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (805)
11/04/1996 Entrada na CE
25/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CE
30/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/05/1996 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Reynaldo de Barros
07/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1152)
10/05/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Reynaldo de Barros com parecer (s/nº)
13/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1216)
13/05/1996 Entrada na CFO
29/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
04/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/06/1996 Designado Relator Especial pela CFO, a Deputada Elza Tank
20/06/1996 Enviado ao Gabinete da Deputada Elza Tank, Relatora Especial designada (1563)
04/07/1996 Recebido do Gabinete da Deputada Elza Tank, solicitando informações da Secretaria da Educação
01/08/1996 Presidente solicita devolução
22/08/1996 Enviado a DROAG, para confecção do ofício (1928)
27/08/1996 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria, com ofício assinado (s/nº)
28/08/1996 Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício à Secretaria da Educação solicitando informações (1965)
02/09/1996 Recebido da Divisão de Comunicações (s/nº)
08/02/2000 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Proposituras Correlatas

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