| 23/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial - Seção II , p. 101 |
| 24/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (472) |
| 14/06/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
| 14/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (902) |
| 19/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/06/1995 |
Recebido da CCJ para procedimento de juntada (s/nº) |
| 30/06/1995 |
Juntado ao PL 78/95 |
| 13/07/1995 |
Publicado despacho de juntada (DOE p. 1) |
| 13/07/1995 |
Publicada errata do despacho (D.O.E. p. 01) |
| 22/11/1996 |
Deputada Beatriz Pardi requer designação de Relator Especial para o PL 78/95 |
| 23/11/1996 |
Publicada errata do requerimento da Deputada Beatriz Pardi |
| 25/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo |
| 27/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2891) |
| 16/12/1996 |
Entrada na CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
| 09/05/1998 |
Publicado o despacho de juntada a este PL, ao qual estão juntados os PLs 78, 87 e 380, de 1995 (DA p. 7) |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Entrada na Comissão de Relações do Trabalho . |
| 16/02/2004 |
Juntado e encaminhado a DOL. |
| 09/03/2012 |
Publicado despacho: Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 78, 87 e 380, de 1995, anexos, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. página 17). |