Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0018 /1995

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0018 / 1995
Ementa Altera a redação do Artigo 1º da Resolução nº 598, de 21 de novembro de 1975, que dispõe sobre a contratação de seguro contra acidentes em favor dos Deputados.
Data de Publicação 25/02/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E ENCARGOS GERAIS DE GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002

Tramitação

Data Descrição
25/02/1995 Publicado no Diário Oficial
02/03/1995 Pauta de 1º Sessão
08/03/1995 Pauta de 5º Sessão
09/03/1995 Recebido do DOL para distribuição (282)
10/03/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/1995 Autor solicita tramitação em regime de urgência
10/03/1995 50ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
10/03/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (305)
11/03/1995 Publicado o requerimento de urgência
13/03/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer do Congresso de Comissões (s/nº)
14/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
14/03/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer do Congresso de Comissões (326)
14/03/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (330)
14/03/1995 12ª Sessão Extraordinária - Figurou na sessão
15/03/1996 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (330)
14/12/1999 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)
Voltar