| 21/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/11/1998 |
Apresentado pelo Deputado Chico Bezerra requerimento solicitando a inclusão do PR na Ordem do Dia |
| 28/11/1998 |
Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6) |
| 14/12/1998 |
97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão |
| 15/12/1998 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 16/12/1998 |
Recebido do DOL com a Resolução, para conferência e assinatura (1285) |
| 19/12/1998 |
Publicada a Resolução nº 791, de 18/12/98 (DA p. 1) |
| 22/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para aguardar resultado do plebiscito (1920) |
| 23/12/1998 |
Reentrada na CAMU |
| 05/05/1999 |
Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº) |
| 07/05/1999 |
Retornou à CAMU |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. |
| 28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, propondo arquivamento dos autos |
| 05/03/2024 |
Arquive-se |
| 07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 332, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 8) |
| 10/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.007 |
| 10/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |