| 03/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/03/1995 |
Publicada a Errata do Projeto de Resolução |
| 06/03/1995 |
Pauta de 1º Sessão |
| 10/03/1995 |
Pauta de 5º Sessão |
| 10/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (303) |
| 10/03/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/03/1995 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (305) |
| 10/03/1995 |
Autor solicita tramitação em regime de urgência |
| 10/03/1995 |
50º Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 11/03/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 13/03/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer do Congresso de Comissões (s/n) |
| 14/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do Parecer do Congresso de Comissões (326) |
| 14/03/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (336) |
| 14/03/1995 |
12ª Sessão Extraordinária - Somente figurou: não foi apreciado |
| 15/03/1995 |
Publicado o parecer do Congresso de Comissões - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/03/1995 |
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia |
| 14/12/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002 |