| 25/10/1995 |
Publicado no Diário oficial |
| 26/11/1998 |
Apresentado pelo Deputado Chico Bezerra requerimento solicitando a inclusão do PR na Ordem do Dia
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| 28/11/1998 |
Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6) |
| 03/12/1998 |
85ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 03/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção da resolução (1758) |
| 04/12/1998 |
Recebido do DOL com a resolução para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1218) |
| 07/12/1998 |
Recebido do DOL para assinatura (***) |
| 08/12/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1781) |
| 15/12/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n) |
| 16/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da resolução (***) |
| 17/12/1998 |
Publicada a Resolução nº 788, de 16/12/98 (DA p. 1) |
| 18/12/1998 |
Publicada a retificação da Resolução (DA p. 1) |
| 22/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1921) |
| 23/12/1998 |
Reentrada na CAMU para aguardar o resultado do plebiscito |
| 05/05/1999 |
Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº) |
| 07/05/1999 |
Retornou à CAMU |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. |
| 28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, propondo arquivamento dos autos |
| 05/03/2024 |
Arquive-se |
| 07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 333, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 8) |
| 10/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.007 |
| 10/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |