10/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
26/11/1998 |
Apresentado pelo Deputado Chico Bezerra requerimento solicitando a inclusão do PR na Ordem do Dia |
28/11/1998 |
Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6) |
15/12/1998 |
99ª Sessão Extraordinária - aprovado |
16/12/1998 |
Recebido do DOL com a Resolução, para conferência e assinatura (1285) |
19/12/1998 |
Publicada a Resolução nº 792, de 18/12/98 (DA p. 1) |
22/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para aguardar resultado do plebiscito (1921) |
23/12/1998 |
Reentrada na CAMU |
16/04/1999 |
Juntada de Acórdão do TRE |
05/05/1999 |
Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº) |
07/05/1999 |
Devolvido à CAMU |
06/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
07/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. |
28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, propondo arquivamento dos autos |
05/03/2024 |
Arquive-se |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 334, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 9) |
10/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.007 |
10/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |