| 10/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
| 11/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 27/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 10/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator,favorável. À CE. |
| 10/09/1999 |
Entrada na CE |
| 14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Cesar Calegari. |
| 24/11/1999 |
37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
| 25/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
| 30/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 01/12/1999 |
Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo. |
| 01/12/1999 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
| 07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Roberto Engler |
| 10/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. pela Comissão de Educação - Deputado Roberto Engler favorável. |
| 12/02/2000 |
Publicados pareceres nºs 44/00 da CCJ (F) e 45/00 de RE em subst. a CE (F); D.A. pg. 8. |
| 12/02/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |