Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0567 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0567 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a semana de prevenção ao uso de drogas, destinada aos estudantes matriculados nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação 29/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores DROGAS E ENTORPECENTES, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PODER EXECUTIVO, PREVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data Descrição
29/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
29/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/08/1999 Enviado à CCJ
31/08/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
05/10/1999 recebido com parecer favorável com emenda
19/10/1999 Aprovado o parecer do relator
21/10/1999 CE - Entrada
22/10/1999 CE - Ao Presidente para distribuir
26/10/1999 CE - Distribuido à Dep. Maria Lúcia Prandi.
17/02/2000 CE - Devolvido sem parecer.
21/02/2000 CE - Redistribuido à Dep. Maria Lúcia Prandi
12/04/2000 CE. Redistribuido Dep. Edson Gomes
04/05/2000 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
11/05/2000 CE. Aprovado em reunião. Ao PC.
12/05/2000 Entrada na CFO.
17/05/2000 Distribuido ao Dep.José Rezende
26/06/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ
26/06/2000 Aprovado o parecer
06/10/2000 Publicados os pareceres: 1.492/2000, da CCJ (Favorável ao PL, com emenda); 1.493/2000, da CE (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ) e 1.494/2000, da CFO (Favorável ao PL, na forma da emenda apresenta pela CCJ). (DA. pág. 3)
06/10/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1492 / 2000 favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        
1493 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda da CCJ Edson Gomes Comissão de Educação      
1494 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento      
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