Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0568 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0568 / 1999
Ementa Cria o programa de reciclagem de lixo em todas as dependências, repartições e órgãos do Governo do Estado.
Data de Publicação 29/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hanna Garib
Apoiador(es)
Indexadores LIXO, PROGRAMA, RECICLAGEM, REPARTIÇÃO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
29/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
29/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CAP- Comissão de Administração Pública e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/1999 Entrada na CCJ.
27/08/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
17/09/1999 Redistribuído ao Deputado Pedro Mori. Ao Dep.
01/10/1999 Recebido com parecer favorável.
01/10/1999 Recebido com parecer do relator Pedro Mori favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/11/1999 Vista concedida à Dep. Célia Leão. Enviado ao PC.
10/12/1999 Recebido da vista.
14/12/1999 Aprovado o parecer do Relator.
15/12/1999 Entrada na Comissão de Administração Pública
16/12/1999 Entrada na CAP
03/02/2000 Distribuído ao(a)Deputado(a) Mariângela Duarte
03/02/2003 Recebido sem parecer
06/02/2003 Designado como Relator o Deputado Vitor Sapienza.
18/02/2003 Juntado o parecer do Relator, Deputado Vitor Sapienza, contrário à proposição.
08/05/2003 Designada a Deputada Anna Martins como Relatora.
28/05/2003 Recebido com o parecer favorável, com emenda.
05/06/2003 Vista concedida ao Dep. Eli Corrêa Filho
17/05/2005 Devolvido da vista
18/05/2005 Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano
10/06/2005 Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano contrário, pela Comissão de Administração Pública
15/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,contrário
16/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
24/08/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.359/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.360/05, da CAP¿Contrário à proposição e Parecer nº 2.361/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/1999 2359 / 2005 favorável favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça  
15/06/2005 2360 / 2005 contrário contrário Wagner Salustiano Comissão de Administração Pública  
30/08/2005 2361 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar