| 01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
| 02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 24/08/1999 |
Entrada no PC. |
| 24/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
| 28/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda.à CCJ. |
| 09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 10/11/1999 |
CE - Entrada na CE. |
| 16/11/1999 |
CE - Distribuido à Dep. Maria Lúcia Prandi. |
| 17/03/2000 |
Devolvido com parecer favorável, com emenda. |
| 23/03/2000 |
CE - Redistribuido Dep. Edson Gomes. |
| 07/04/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável, com emenda da CCJ. |
| 04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
| 10/05/2000 |
Publicados pareceres nºs. 747/00 da CCJ (F) com emenda e 748/00 da CE (F) com emenda; D.A. pg. 5. |
| 10/05/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |